2ª Turma do STF mantém julgamento de perito criminal pelo júri popular

Prazo de carência excessivo é anulado

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

Banco indeniza cliente

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Agravo de petição. Ausência de pagamento de custas. Deserção.

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

Peculato. Conjunto probatório harmonioso. Condenação mantida. Causa de aumento de pena afastada. Redução a pena do segundo acusado.

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega